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Como funciona o Ganho Fiscal?

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Uma peça chave para expandir os lucros da sua Telecom através dos SVAs é a questão da redução de impostos. Por não se enquadrarem como serviço de telecomunicação (voz e dados), os SVAs não têm incidência de ICMS, e sim de ISS. Eles se tornam, assim, uma excelente estratégia de redução parcial ou total da carga tributária – uma economia que impacta positivamente a empresa.

Neste artigo iremos te explicar Como funciona o Ganho Fiscal com uma estratégia de SVA.

Detalhando o benefício fiscal

Queremos ver a sua empresa crescendo e usufruindo do enorme benefício que é o Serviço de Valor Agregado. Para isso, vamos apresentar um exemplo:

A X Telecom possui uma base de 30.000 clientes, com um ticket médio de R$ 50 por cliente. Portanto, a X Telecom tem um faturamento mensal de R$ 1.500.000 . Já o faturamento anual da empresa é de R$ 18.000.000. Segundo a lei, as empresas que possuem uma receita anual superior a R$ 8.7000.000 não poderão se enquadrar no Simples. Vale lembrar que, até 2022, esse limite era de R$ 4.800.000.

Por isso, em 2023 a X Telecom deixará o Simples para se enquadrar na modalidade de tributação por Lucro Real.

Como já explicamos, Serviços de Comunicação e Multimídia (SCM) tem incidência de ICMS, PIS e Cofins. Suponhamos que a X Telecom pague 18% de ICMS e 9,25% de PIS + Cofins: 

ICMS: R$50 x 18% = R$9
PIS + Cofins: R$50,00 x 9,25% = R$4,63

No caso em tela, dos R$50,00 que a X Telecom fatura mensalmente, R$13,63 serão destinados ao pagamento de impostos – o que equivale a 27,25% do total.

Vamos supor que a X Telecom contratou o Mumo, um SVA de rádios, notícias em áudio e música, desenvolvido pela Superplayer & Co. Cada licença do Mumo tem um valor declarado de R$16,90. Este mesmo valor será destacado nas NF da X Telecom como SVA. Com isso, dos R$50,00 que o cliente paga mensalmente para a X Telecom, R$16,90 será tributado como SVA e R$33,10 será tributado como SCM.

Tribuação do SVA:
ISSQN:
R$16,90 x 2% = R$0,34 
PIS + Cofins: R$ 16,90 x9,25% = R$1,56

Tributação do SCM:
ICMS:
R$33,10x 18% = R$5,96
PIS + Cofins: R$ 33,10 x 9,25% = R$3,06

Desta forma, o valor total de impostos cai de 27,25% para 21,84%. Ou seja, de R$13,63 para R$10,92, uma diferença de R$2,71. 

Para determinarmos a margem adicional que você terá com a contratação do SVA, devemos incluir nesta conta o valor relativo à licença do SVA. A título de exemplo, iremos considerar, neste caso, o valor R$0,60. Assim, a X Telecom obterá um ganho fiscal de R$2,11 por cliente.

Se multiplicarmos esse valor pelo número total de clientes, temos uma economia de R$63.270,00 por mês, o que equivale a R$759.240,00 de otimização fiscal dentro de 12 meses.

Agora, imaginemos que a X Telecom contratou o Imagina Só, um SVA de livros infantis, distribuído pela Superplayer & Co, e que garante imunidade tributária completa. O Imagina Só tem um preço de face de R$16,90, mesmo valor que a X Telecom irá destacar na NF como SVA. Com isso, dos R$50,00 que o cliente paga mensalmente para a X Telecom – R$16,90 será tributado como SVA e R$33,10 será tributado como SCM.

Tributação do SVA:
R$0

Tributação do SCM:
ICMS:
R$33,10 x 18% = R$5,96
PIS + Cofins: R$33,10 x 9,25% =  R$3,06

Desta forma, o valor total de impostos cai de R$13,63 para R$9,02 – ou, então, de 27,25% para 18,04%. Subtraindo o valor relativo à licença do SVA, supondo os mesmos R$0,60, o aumento de margem da X Telecom será de R$4,07 por cliente.

Se multiplicarmos esse valor pelo número de clientes total, temos uma economia de R$122.100 por mês, o que equivale a R$1.465.200 de otimização fiscal dentro de 12 meses.

Seja através do ganho fiscal, seja através da fidelização do cliente pela satisfação com os produtos e serviços ofertados, os SVAs se provaram eficientes para ampliar o lucro da sua empresa.

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