Em um mercado cada vez mais competitivo, empresas do mercado de telecom e provedores de internet precisam encontrar meios de gerar mais valor para os seus clientes e se destacar da concorrência. Para fugir da briga por preço, muitos players estão apostando em uma boa estratégia de SVA (serviço de valor adicionado) para conquistar e fidelizar cada vez mais clientes.
Mas afinal, o que é um serviço de valor adicionado e porque essa estratégia é tão atrativa para ISPs e provedores de internet? Já vamos chegar lá. Porém, antes de definir serviço de valor adicionado (SVA), é preciso definir bem o que é SCM.
SCM x SVA
Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) são os serviços de voz e dados que operadoras e provedores oferecem. Segundo a Anatel, Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) é um serviço de telecomunicações que possibilita a oferta de capacidade de transmissão, emissão e recepção de informações multimídia, permitindo a conexão à internet, utilizando quaisquer meios, a assinantes dentro de uma área de prestação de serviço.
Como exemplo de serviços de voz estão as chamadas telefônicas. E os serviços de banda larga fixa e internet móvel (3G, 4G, 5G) são exemplos de serviços de dados. Para poder oferecer esses produtos a operadora/provedor precisa de uma autorização de SCM outorgada pela Anatel.
As operadoras e provedores de serviços de internet oferecem como serviço principal, os serviços de voz e dados. Esses são serviços padrão da atividade de telecomunicações que essas empresas realizam.
Já o SVA (serviço de valor adicionado) é definido pela Anatel como toda e qualquer prestação de serviço, que seja auxiliar às atividades de telecomunicações. Ou seja, um SVA não é um serviço de telecomunicação em si, mas um serviço que é disponibilizado atrelado a um serviço principal.
O propósito dos SVAs é oferecer experiências adicionais aos assinantes, incentivando-os a usar o serviço principal da operadora/provedor, permitindo que ela aumente sua receita.
Tributação SCM x SVA
Entender essa diferenciação entre SCM e SVA é essencial pois eles possuem tributações diferentes entre si, o que cria uma grande oportunidade para as empresas de telecom gerarem ainda mais valor para seus clientes enquanto conseguem diminuir impostos da empresa.
Sobre ambos os serviços (SVA e SCM), incidem as tributações referentes ao regime empresarial adotado (Simples Nacional, Lucro Real ou Lucro Presumido);
Porém, no SVA, por não se enquadrar como um serviço tributado pelo ISSQN, não há autorização para emissão de notas fiscais municipais nesta prestação do serviço, sendo possível apenas a emissão de recibos. Enquanto no SCM, por se enquadrar como um serviço típico de comunicação, há a incidência de ICMS, de acordo com a legislação estadual.
É por essa combinação de geração de valor ao cliente com diminuição do pagamento de impostos que os SVAs vem ganhando tanta importância.
O SVA na prática, é um conceito que traz um número enorme de oportunidades de exploração de produtos e serviços, com baixa ou até nenhuma incidência de impostos. Esta diferença se dá em função dos diversos entendimentos judiciais e administrativos conflitantes existentes.
Simplificando, é assim: você está gerando mais valor para o seu cliente enquanto literalmente economiza em impostos. Isso mesmo.
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