Em um mercado cada vez mais disputado, empresas de telecomunicações e provedores de internet precisam encontrar maneiras de oferecer mais valor aos clientes e se destacar da concorrência de forma inteligente. Em vez de competir pelo preço, que seria o pensamento automático, muitos provedores estão investindo em uma estratégia diferenciada: o Serviço de Valor Agregado (SVA). Utilizado como método para atrair e reter mais clientes, ele também é uma ferramenta para aumentar os ganhos da empresa.
Mas o que é exatamente o SVA e por que essa estratégia é tão atraente para os provedores de internet? Antes de respondermos essa pergunta, precisamos definir e entender o que é SCM.
SCM x SVA
Ao fazer uma chamada telefônica, o usuário está utilizando um Serviço de Comunicação Multimídia, também conhecido como SCM. Ou seja, são os serviços de voz e de dados que as operadoras e provedores oferecem – e que todos nós já estamos muito familiarizados. De acordo com a Anatel, é o SCM que possibilita a oferta de transmissão, emissão e recepção de informações multimídia – é só estar dentro da área de prestação de serviço.
Além das ligações, estão inclusos os serviços de banda larga fixa e de internet móvel que, em 2023, já conta com conexão 5G em franca expansão. Para poder oferecer esse tipo de produto, a operadora necessita de uma autorização de SCM concedida por uma agência reguladora. No Brasil, é a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) quem cumpre essa função.
O Serviço de Valor Agregado, em contrapartida, é definido pela Anatel como qualquer prestação de serviço que funcione como auxiliar nas atividades de telecomunicações. Sendo assim, concluímos que o SVA não é um serviço de telecomunicações em si, mas sim atrelado a um serviço principal.
A finalidade dos SVAs é oferecer experiências adicionais aos assinantes, que agreguem em suas vidas. Dessa forma, o uso do serviço principal é incentivado, possibilitando que a empresa aumente a sua receita.
Tributação SCM x SVA
Compreender a diferença entre SCM e SVA é crucial. Destaca-se que elas possuem um enquadramento tributário distinto. Com isso, oferecem às empresas de telecomunicações uma grande oportunidade de produzirem mais valor além das entregas de serviço já esperadas. Além, é claro, da diminuição de impostos, que é o tema que será abordado a seguir.
Ambos os serviços, SVA e SCM, estão sujeitos a tributação de acordo com o regime empresarial adotado (Simples Nacional, Lucro Real ou Lucro Presumido). O Serviço de Valor Agregado é tributado pelo ISSQN. Por outro lado, o SCM se enquadra como serviço típico de comunicação, estando sujeito ao ICMS de acordo com a legislação estadual.
Por combinarem geração de valor ao cliente e redução de impostos, os SVAs estão cada vez mais em posição de destaque, ganhando força e importância no mercado. Na prática, ele é um conceito que traz diversas oportunidades de exploração de produtos e serviços, com baixa ou até nenhuma incidência de impostos.
Procurando gerar valor pros seus clientes e economizar nos impostos? Então os Serviços de Valor Agregado têm tudo a ver com a sua empresa!
